Porta 65: apoio à habitação continua em 2025

Em 2024, registaram-se 19.756 novas candidaturas e 13.630 pedidos de renovação, refletindo a elevada procura por este benefício. 

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assegura que o programa será reforçado, destacando-se como uma prioridade na política habitacional. O foco está em agilizar os processos e melhorar a eficiência na resposta às candidaturas, garantindo um maior acesso dos jovens a habitação condigna.
 

O que é, e quem pode beneficiar?

O Porta 65 é um programa de apoio financeiro ao arrendamento destinado a jovens entre os 18 e os 35 anos, ajudando a reduzir o peso da renda mensal no orçamento familiar. 
Em 2023, o programa foi alargado para incluir famílias monoparentais e agregados que sofreram perdas de rendimento, através do Porta 65+.

Para ser elegível, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

• Ter entre 18 e 35 anos (ou até 40 anos no caso de casais, desde que um dos membros cumpra o critério de idade);
• Ter um contrato de arrendamento registado nas Finanças;
• Não ser proprietário de outro imóvel habitacional;
• O rendimento mensal do agregado não pode ultrapassar o limite definido pelo programa;
• O valor da renda não pode exceder os limites estabelecidos para cada zona geográfica.

O apoio é concedido por um período inicial de 12 meses, podendo ser renovado anualmente até um máximo de cinco anos, desde que os candidatos continuem a cumprir os critérios estabelecidos.
 

Impacto

Este apoio tem desempenhado um papel crucial no apoio ao arrendamento jovem, permitindo que milhares de jovens tenham acesso a habitação a preços mais acessíveis. Contudo, a crescente dificuldade em encontrar casas dentro dos limites de renda estabelecidos pelo programa tem sido um obstáculo para muitos candidatos.

A revisão dos valores máximos de renda admitidos em cada zona geográfica poderá ser uma das medidas a considerar para aumentar a eficácia do programa. Além disso, a integração do Porta 65+ para apoiar famílias monoparentais e agregados com quebras de rendimento representa um avanço significativo na política habitacional.
 

O futuro

Com a pressão crescente sobre o mercado de arrendamento e a necessidade de mais soluções para a habitação jovem, espera-se que o Porta 65 continue a ser reforçado nos próximos anos. A digitalização dos processos, o aumento da dotação orçamental e a contratação de mais recursos humanos poderão ser fundamentais para garantir uma resposta mais rápida e eficaz.

Se está a pensar candidatar-se, é essencial estar atento aos períodos de candidatura e garantir que toda a documentação necessária está correta. Para mais informações, consulte o portal do IHRU e acompanhe as atualizações sobre o programa.

Fonte: supercasa.pt