Rendas a subir: podem aumentar 5% em 2023

Arrendar casa está cada vez mais caro, tendo as rendas aumentado 2,7% num ano, em julho de 2022 face ao período homólogo. Um cenário que se deverá manter, visto que, como se esperava, o indicador que serve de referência para a atualização automática das rendas no próximo ano voltou a crescer em julho, fixando-se em 4,79%. Aproxima-se, desta forma, dos 5%, que seria o valor mais elevado desde a década de 1990.

Segundo os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa média de inflação nos 12 meses terminados em julho vai em 4,79%, tendo subido 0,66 pontos percentuais (p.p.) face ao mês anterior (4,13%). Falta agora esperar pelo valor de agosto, que é o que vai contar para o cálculo final. As estimativas apontam para que possa chegar aos 5%, o que significa que os senhorios têm liberdade para solicitar aos inquilinos um aumento nessa ordem de valores a partir de janeiro de 2023. De referir que este ano as rendas aumentaram apenas 0,43%.

De recordar que o valor das rendas dos contratos de arrendamento em vigor é atualizado todos os anos em função da variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor, sem a componente de habitação, registada em agosto do ano anterior, segundo dados apurados pelo INE. Significa isto que é o valor de agosto que irá determinar qual será o coeficiente de atualização das rendas que irá vigorar no próximo ano. O INE divulgará a 12 de setembro o valor final. 

Segundo as contas do Público, se o índice de preços no consumidor sem a componente de habitação seguir a tendência dos últimos dois meses e se fixar em 9% em agosto, a média dos últimos 12 meses (a referência para a atualização das rendas) ultrapassará os 5%. Para que fique abaixo dessa fasquia, a inflação de agosto (sem a componente de habitação) terá de recuar para pelo menos 4%, o que já não se verifica desde janeiro deste ano. 

Governo continua em silêncio sobre eventual limite à subida nas rendas devido à inflação

Confirmando-se que as rendas aumentam pelo menos 5% em 2023, será o valor mais elevado desde a década de 1990, escreve a publicação. 

Este ano, as rendas sofreram uma atualização de 0,43%, depois de terem ficado congeladas em 2021, situação que também se verificou em 2015. A partir daí, subiram todos os anos:

• 0,16% em 2016,
• 0,54% em 2017,
• 1,12% em 2018,
• 1,15% em 2019
•  0,51% em 2020.

De recordar que, para contrariar os efeitos da inflação e ajudar as famílias, vários países têm vindo a introduzir limites às subidas nas rendas. França, por exemplo, decidiu este mês colocar um teto máximo de 3,5% na atualização das rendas até 2023, depois de, em junho, Espanha ter prolongado o travão de 2% na subida dos preços no arrendamento.

Em Portugal Governo já assumiu estar preocupado com esta situação da subida da inflação e os efeitos nos valores das rendas, não se comprometendo, no entanto, a avançar com qualquer medida, pelo menos para já. Está, porém, a preparar medidas de apoio. Já o Bloco de Esquerda confirmou que vai apresentar uma proposta para impor um teto máximo de atualização das rendas em 2023, medida reclamada pelosinquilinos.

Senhorios obrigados a aplicar o coeficiente de atualização das rendas?

Os senhorios, por sua vez, têm falado de bom senso, e as associações defendido que a maioria não irá aumentar as rendas com base no coeficiente de atualização.

António Frias Marques, presidente da Associação Nacional dos Proprietários, citado pelo Dinheiro Vivo reconhece que a subida será próxima dos 5%, mas lembra que não existe nenhuma obrigatoriedade para aplicar esse coeficiente. De acordo com as regras em vigor, os valores das rendas estão sujeitos a atualizações anuais, que se aplicam de forma automática em função da inflação média dos últimos 12 meses registada em agosto, exceto habitação.

É com base neste valor que o Instituto Nacional de Estatística (INE) apura o coeficiente de atualização das rendas, tendo este de constar de aviso a publicar em Diário da República até 30 de outubro de cada ano.

De acordo com a lei do arrendamento, a primeira atualização pode ser exigida um ano após a vigência do contrato, e as seguintes um ano depois da atualização prévia, tendo o senhorio de comunicar por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias, o coeficiente de atualização e a nova renda que resulta deste cálculo.

Que aumentos das rendas em 2023 podem esperar afinal os inquilinos?

Segundo disse ao jornal online, para o porta-voz dos proprietários estas são as subidas que se podem antecipar por escalões:

•  os contratos de arrendamento a partir dos 600 euros dificilmente serão alvo de aumentos, pois o "proprietário não vai querer que o arrendatário se vá embora".
• A atualização, na sua opinião, irá focar-se nas rendas de 200 e 300 euros, que são as mais comuns no país, diz, sublinhando que as casas a 1.000 euros "são uma gota de água, 2% do total dos contratos", e estão alocadas a quem tem rendimentos para as pagar.
• Já as rendas anteriores a 1990 cujos inquilinos têm comprovadamente carências económicas estão congeladas. "Não há motivo para alarme", frisa o responsável. "É de mau gosto haver a sugestão que as rendas não podem aumentar 1, 2%. Isso significaria a ruína dos proprietários".