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Casa Sustentável, Investimento, Legislação

Sistemas de aquecimento com iva a 6%

Os equipamentos de ar condicionado e bombas de calor, englobando a sua compra, instalação, reparação e manutenção, foram incluídos pela AT na taxa de IVA a 6%.
09 abr 2024 min de leitura
A Autoridade Tributária e Aduaneira passa a contemplar aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados à captação e aproveitamento de energia na taxa reduzida de IVA, a 6%. Esta alteração inclui não só a compra deste tipo de equipamentos, mas também a sua instalação, reparação e manutenção. 

Através da redução do imposto, é criado um incentivo às famílias portuguesas que ainda não têm este tipo de aparelhos nas suas casas, facilitando o acesso através de um investimento menos significativo. 

No ofício circulado, publicado pela Autoridade Tributária e Aduaneira, ficam contemplados à taxa reduzida do IVA a "aquisição, entrega e instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e de outras formas alternativas de energia"

Estão contemplados, por exemplo, painéis solares, térmicos ou fotovoltaicos, aerogeradores, como turbinas eólicas, e bombas de calor, nas quais estão abrangidos, também, os aparelhos de ar condicionado reversíveis. 

Fonte: Supercasa
Notícia completa: Supercasa
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